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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Março de 2012 - 10:08
Habeas corpus. Roubo e formação de quadrilha. Nulidade.
Intimação dos pacientes para o interrogatório na mesma data em que este foi realizado.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 17:30
TJ anula cancelamento de seguro de vida
De acordo com a decisão, apesar do autor não ter pagado as parcelas, a Sul América não lhe deu a oportunidade para pagar regularizá-las
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Legislação » Resoluções Publicado em 26 de Julho de 2005 - 01:00
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Blog Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 11:35
Direito e advocacia: saiba como entrar na profissão
Para saber um pouco mais sobre como entrar dentro da profissão de direito e advocacia, prossiga com a leitura e verifique que informações importantíssimas sobre a área legislativa que compõem o cenário atual brasileiro.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 20:30
Família de engenheiro que morreu depois de comer comida estragada fornecida pela empresa será indenizada
Perícia médica reconheceu a relação entre a ingestão da comida contaminada e a morte do empregado
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Blog Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 13:17
Registro de empresas, profissionais, negociações coletivas e sindicais
Elaboramos este artigo com o que é essencial saber sobre registro de empresas, profissionais e negociações coletivas e sindicais. Gostou da pauta? Então venha conosco e boa leitura.
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Blog Publicado em 05 de Maio de 2022 - 10:03
Benefícios do Certificado Digital para advogados
Os certificados são importantes para todos os nichos, indo de uma empresa de automação residencial a advogados. Aliás, este último obteve uma revolução quando essa certificação se transformou em eletrônica.
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Blog Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 17:01
A importância da Lei Maria da Penha
A violência doméstica é um problema sério que afeta mulheres de todas as idades, raças e classes sociais. No Brasil, a violência contra a mulher é uma realidade cotidiana e a Lei Maria da Penha foi criada para combater este problema.
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Blog Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 17:38
Como empresas e indivíduos lidam com dificuldades financeiras legalmente?
Neste artigo, exploraremos algumas das opções legais que empresas e indivíduos podem considerar ao enfrentar desafios financeiros, fornecendo insights valiosos sobre como navegar por essas águas turbulentas com integridade.
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Blog Publicado em 13 de Junho de 2023 - 15:20
Compliance empresarial: como garantir a conformidade legal nas organizações?
Neste artigo, exploraremos a importância da conformidade comercial e compartilharemos dicas e estratégias para garantir a conformidade legal nas organizações. Se você deseja construir uma cultura de ética e integridade em sua empresa.
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Blog Publicado em 06 de Abril de 2023 - 13:36
Direitos e deveres do locatário e locador em contratos de aluguel de imóveis
Neste texto, veremos os detalhes dentro dos contratos de aluguel de imóveis e muito mais.
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Blog Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 12:09
Em quais ocasiões eu posso processar um estabelecimento
No texto de hoje, separamos alguns pontos que mostram em quais ocasiões você pode processar um estabelecimento, bora conhecer melhor todos os seus direitos? Então vamos lá!
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Junho de 2022 - 13:43
Cúpula das Américas e Direito Internacional Público
Os países que integram a Cúpula das Américas compartilham o compromisso com as práticas democráticas, com a promoção de melhor integração econômica e a materialização da justiça social. Trata-se de mais uma oportunidade para renovar o Pacto de Desenvolvimento e Prosperidade nas Américas.
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Blog Publicado em 16 de Maio de 2023 - 11:18
Advogado interno e advogado externo: quais são as suas diferenças?
Neste artigo, vamos explorar as diferenças entre essas duas opções, bem como suas vantagens e desvantagens, para ajudá-lo a tomar a melhor decisão para o seu negócio.
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